2023-03-22 - Despacho 3616/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Duração das nomeações iniciadas a 9 de março de 2021, efetuadas ao abrigo do n.º 2 do artigo 3.º e do n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril

2023-03-22 - Despacho 3617/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Prorrogação por seis meses, renováveis, da nomeação da consultora da Casa Civil, Mafalda Gama Lopes, que se iniciou a 9 de março de 2021

2023-03-22 - Despacho 3618/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Prorrogação por seis meses, renováveis, da nomeação do consultor da Casa Civil, Duarte Vaz Pinto, que se iniciou a 9 de março de 2021

2023-03-22 - Portaria 138/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de serviços para desenvolvimento, implementação e manutenção da Plataforma Tecnológica de Apoio à Vida Ativa em Portugal (PRR-C01-i09: SUAVA)

2023-03-22 - Despacho 3619/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Alimentação e dos Secretários de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, da Economia e do Turismo, Comércio e Serviços

Criação de um grupo de trabalho com a missão de analisar os potenciais constrangimentos que possam obstar a que o Estado detenha informação que reflita, com fiabilidade e em tempo útil, a realidade do setor oleícola e olivícola e dos seus agentes económicos

2023-03-22 - Despacho 3620/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências do comandante do Grupo de Apoio

2023-03-22 - Aviso (extrato) 6027/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Homologação da lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 23349/2022

2023-03-22 - Despacho (extrato) 3621/2023 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Designação para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de Serviços de Documentação e Relações Públicas da licenciada Maria do Carmo Fernandes Domingos Franco da Rosa

2023-03-22 - Regulamento 363/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Aprovação do Regulamento de Deslocações em Serviço e de Ajudas de Custo e Transporte dos Magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais e dos Magistrados do Ministério Público

2023-03-22 - Aviso (extrato) 6028/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Exoneração de funções de Rosalina Maria Ferreira Carvalho Mendes, integrada na carreira de assistente operacional