2023-03-22 - Aviso 6045/2023 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza a Nefrovida, S. A., à aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados

2023-03-22 - Aviso 6046/2023 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Revoga à Lusíadas - Parceria de Cascais, S. A., a autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados

2023-03-22 - Aviso 6047/2023 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza a Prática Infinita, Lda., à aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados

2023-03-22 - Aviso 6048/2023 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Revoga à Helm Portugal, Lda., a autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados

2023-03-22 - Aviso 6049/2023 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza a A. Ferreira Gomes, Lda., a comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados

2023-03-22 - Aviso 6050/2023 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para a carreira especial de inspeção na categoria de inspetor

2023-03-22 - Portaria 140/2023 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve a assumir os encargos decorrentes da assinatura do contrato entre a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» e a CCDR-Algarve, enquanto beneficiário intermediário do projeto de investimento RE-C07-i03.02: Ligações transfronteiriças - Subinvestimento ponte de Alcoutim San Lucar del Guadiana (ES)

2023-03-22 - Portaria 141/2023 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve a assumir os encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato com a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal», enquanto beneficiário intermediário do projeto de investimento do PRR-RE-C07-i01.05: Áreas de Acolhimento Empresarial

2023-03-22 - Portaria 142/2023 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve a assumir os encargos plurianuais decorrentes da assinatura do contrato entre a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» como beneficiário final do projeto de investimento do PRR TD-C19-i07: Capacitação da AP - Programa Qualifica AP - formação de trabalhadores e gestão do futuro

2023-03-22 - Despacho 3632/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral do Território

Designação em regime de substituição do mestre Danilo Nunes Furtado