2023-03-21 - Despacho 3586/2023 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Defere o pedido de cessação da designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Eunice Reis Domingos como subdiretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais

2023-03-21 - Despacho 3587/2023 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Defere o requerimento de cessação da comissão de serviço da licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho como diretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais

2023-03-21 - Despacho 3588/2023 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Defere o pedido de cessação da designação, em regime de substituição, da mestre Joana Isabel da Soledade Vilas Boas Lucena como subdiretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais

2023-03-21 - Despacho 3589/2023 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa, em regime de substituição, a licenciada Paula Maria Reis Costa como diretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais

2023-03-21 - Despacho 3590/2023 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa, em regime de substituição, o licenciado Luís José Gonçalves Antunes como subdiretor-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais

2023-03-21 - Despacho 3591/2023 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa, em regime de substituição, o licenciado Joaquim Fernando Ribeiro Muxagata como subdiretor-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais

2023-03-21 - Despacho 3592/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, o licenciado António Augusto Ferreira Dias de Almeida Campos do exercício das funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação

2023-03-21 - Despacho 3593/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, o licenciado Joel de Pinho Vasconcelos do exercício das funções de chefe do Gabinete

2023-03-21 - Despacho 3594/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Aditamento ao Despacho n.º 5709/2022, de 26 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2022

2023-03-21 - Despacho 3595/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Designa, para exercer as funções de chefe do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação, o licenciado Bruno Renato dos Santos Matias Almeida