Exonera, a seu pedido, o licenciado António Augusto Ferreira Dias de Almeida Campos do exercício das funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação

Despacho 3592/2023

Sumário: Exonera, a seu pedido, o licenciado António Augusto Ferreira Dias de Almeida Campos do exercício das funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado António Augusto Ferreira Dias de Almeida Campos do exercício das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo Despacho 1744/2023, de 25 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 3 de fevereiro de 2023.

2 - O presente despacho produz efeitos a 27 de fevereiro de 2023.

5 de março de 2023. - A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu de Oliveira Antunes.

316266318

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.