2023-03-16 - Despacho 3436/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Designa para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho António Santos Luiz

2023-03-16 - Despacho 3437/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Exonera, a seu pedido, a licenciada Patrícia Halm de Carvalho e Branco das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

2023-03-16 - Despacho 3438/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

2023-03-16 - Despacho 3439/2023 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 557/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2023, reforçando em 10 milhões de euros, a dotação inicialmente prevista para afetar ao Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde

2023-03-16 - Aviso 5567/2023 - Saúde - Secretaria-Geral

Ratifica o exercício de funções médicas pelo aposentado Jorge Ângelo Ramos Santos e autoriza o exercício de funções médicas pelas aposentadas Ana Maria Macedo Lopes Pena e Ana Paula Morais Magalhães

2023-03-16 - Aviso 5568/2023 - Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções médicas pelas aposentadas Fernanda Maria da Piedade Franco Blazer Rodrigues e Joaquina Rosa Sousa Rosário

2023-03-16 - Deliberação 297/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Gracinda Rodrigues Olim Marote no cargo de diretora do Departamento de Resíduos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2023-03-16 - Deliberação 298/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Manutenção da Equipa Multidisciplinar de Monitorização Costeira e Risco (EMMCR) na estrutura orgânica da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2023-03-16 - Édito 112/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha de MT aérea a 30 kV (EV 30 0706L3022500) - EPU/16362 - PC4502424448

2023-03-16 - Édito 113/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha de MT aérea a 30 kV (ST 30-71-37) EPU/16356 - PC4502427758