Resultados para o dia 2023-03-16
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2023-03-16 - Despacho 3436/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho
Designa para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho António Santos Luiz
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2023-03-16 - Despacho 3437/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho
Exonera, a seu pedido, a licenciada Patrícia Halm de Carvalho e Branco das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho
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2023-03-16 - Despacho 3438/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho
Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho
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Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 557/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2023, reforçando em 10 milhões de euros, a dotação inicialmente prevista para afetar ao Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde
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Ratifica o exercício de funções médicas pelo aposentado Jorge Ângelo Ramos Santos e autoriza o exercício de funções médicas pelas aposentadas Ana Maria Macedo Lopes Pena e Ana Paula Morais Magalhães
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Autoriza o exercício de funções médicas pelas aposentadas Fernanda Maria da Piedade Franco Blazer Rodrigues e Joaquina Rosa Sousa Rosário
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2023-03-16 - Deliberação 297/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Designação, em regime de substituição, da licenciada Gracinda Rodrigues Olim Marote no cargo de diretora do Departamento de Resíduos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
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2023-03-16 - Deliberação 298/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Manutenção da Equipa Multidisciplinar de Monitorização Costeira e Risco (EMMCR) na estrutura orgânica da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
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Linha de MT aérea a 30 kV (EV 30 0706L3022500) - EPU/16362 - PC4502424448
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Linha de MT aérea a 30 kV (ST 30-71-37) EPU/16356 - PC4502427758