Resultados para o dia 2023-02-20
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Concessão de louvor ao chefe coordenador de polícia Luís Filipe Fogaça Ribeiro
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Concessão de louvor ao agente principal de polícia Pedro Miguel Oliveira Conde e Sousa
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Concessão de louvor ao agente principal de polícia Marco José Queirós de Morais
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Concessão de louvor ao agente principal de polícia Gil José Vieira Rebelo
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2023-02-20 -
Alvará (extrato)
3/2023 -
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão de alvarás a entidades agraciadas
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2023-02-20 -
Declaração de Retificação
139/2023 -
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declara nulo e sem efeito o Aviso (extrato) n.º 3032/2023, de 14 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2023
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2023-02-20 -
Aviso (extrato)
3717/2023 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Cessação, manutenção e designação de dirigentes em cargos de direção intermédia
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2023-02-20 -
Despacho
2444/2023 -
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de diretor de serviços do Departamento de Recursos Internos, cargo de direção intermédia de 1.º grau, do licenciado João Luís Rodrigues Guedes
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2023-02-20 -
Édito
52/2023 -
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
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2023-02-20 -
Despacho
2445/2023 -
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Planeamento
Fixa o montante das senhas de presença e ajudas de custo a pagar aos membros que integram a Comissão Nacional de Acompanhamento e a Comissão de Auditoria e Controlo do PRR, nos termos do Decreto-Lei n.º 29-B/2021, de 4 de maio
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