2023-02-17 - Despacho 2366/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 21 de fevereiro de 2023

2023-02-17 - Aviso (extrato) 3578/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Abertura do procedimento concursal n.º 1351_CReSAP_29_11/22 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral de Estatística da Educação e Ciência

2023-02-17 - Despacho 2367/2023 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de oficial de ligação da FRONTEX para Espanha e Portugal à inspetora Lara Susana Soares Afonso Alegria Ribeiro

2023-02-17 - Despacho 2368/2023 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, Agência Europeia para a Formação Policial, à inspetora Maria João Ferreira Duarte da Guia

2023-02-17 - Despacho 2369/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2437 AJOD (Edition 09) (Ratification Draft 01)

2023-02-17 - Despacho 2370/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, terceira classe, o Capitão (90001993) INF Ionut Gabriel Florescu

2023-02-17 - Declaração de Retificação 132/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Retifica o Despacho n.º 13593/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de novembro de 2022

2023-02-17 - Declaração de Retificação 133/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Retifica o Despacho n.º 13956/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 2 de dezembro de 2022

2023-02-17 - Despacho 2371/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por antiguidade ao posto de Cabo do 9354510, Primeiro-Marinheiro EM Rodrigo Piçarra Temudo

2023-02-17 - Despacho 2372/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Ajudante da 9323902, Primeiro-Sargento CM Célia Cristiana Araújo de Sousa