2023-02-17 - Despacho 2407/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Aprova o Regulamento Interno do Exercício de Funções em Regime de Teletrabalho da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

2023-02-17 - Aviso 3609/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Autorização para o exercício de atividade privada em regime de acumulação de funções de vários trabalhadores

2023-02-17 - Aviso 3610/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Valores da taxa de certificação dos vinhos e produtos vínicos a cobrar pelas entidades certificadoras em 2023

2023-02-17 - Aviso 3611/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Lista de antiguidade dos magistrados judiciais reportada a 31 de dezembro de 2022

2023-02-17 - Deliberação (extrato) 184/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça

2023-02-17 - Despacho (extrato) 2408/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto José Góis Nunes

2023-02-17 - Louvor 76/2023 - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

Atribuição de louvor à equipa do Departamento de Gestão Direta da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

2023-02-17 - Regulamento 225/2023 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Aprova o Regulamento do Laboratório para a Inovação na Academia - LIA

2023-02-17 - Despacho 2409/2023 - Universidade do Algarve

Subdelegação de competências da diretora da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve, Prof.ª Doutora Maria Alexandra Patrocínio Rodrigues Gonçalves, na subdiretora Prof.ª Doutora Ana Isabel Rita Martins

2023-02-17 - Despacho 2410/2023 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Júri das provas de agregação no ramo do conhecimento em Ciências Económicas e Empresariais, especialidade de Gestão, requeridas pelo Doutor Luís Filipe Marinho Lima Santos