2023-12-05 - Despacho 12445/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Sargento-Chefe de dois militares

2023-12-05 - Despacho (extrato) 12446/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Subdelegação de competências do Tenente-General Ajudante-General do Exército no Major-General António Manuel de Almeida Domingues Varregoso, presidente da Secção Autónoma n.º 4 (SA 4) do Conselho Coordenador da Avaliação do Exército

2023-12-05 - Despacho 12447/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Designação do licenciado Francisco Manuel Peraboa Mendes para exercer o cargo de comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2023-12-05 - Despacho 12448/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Renovação da comissão de serviço para o exercício das funções de inspetor na Inspeção dos Serviços de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil do licenciado Luís Manuel Belo Costa

2023-12-05 - Despacho 12449/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Delega competências na diretora-geral da Direção-Geral da Política de Justiça, licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob

2023-12-05 - Despacho 12450/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Subdelega competências na diretora-geral da Direção-Geral da Política de Justiça, Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob

2023-12-05 - Aviso (extrato) 23582/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Leonor Baptista e Ferro Pereira como conservadora-adjunta da Conservatória dos Registos Centrais

2023-12-05 - Despacho 12451/2023 - Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Coesão Territorial

Determina a fixação de quantitativo e pagamento de subsídio de residência a Manuel Amaro Alves pelo período em que desempenhou as funções de diretor-geral do Território, entre 28 de julho de 2014 e 2 de janeiro de 2017

2023-12-05 - Aviso 23583/2023 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com profissional da carreira especial médica, categoria de assistente graduado

2023-12-05 - Aviso 23584/2023 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com profissional da carreira especial médica, categoria de assistente