Resultados para o dia 2023-12-05
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Promoção ao posto de Sargento-Chefe de dois militares
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Subdelegação de competências do Tenente-General Ajudante-General do Exército no Major-General António Manuel de Almeida Domingues Varregoso, presidente da Secção Autónoma n.º 4 (SA 4) do Conselho Coordenador da Avaliação do Exército
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2023-12-05 - Despacho 12447/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Designação do licenciado Francisco Manuel Peraboa Mendes para exercer o cargo de comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
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2023-12-05 - Despacho 12448/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Renovação da comissão de serviço para o exercício das funções de inspetor na Inspeção dos Serviços de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil do licenciado Luís Manuel Belo Costa
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Delega competências na diretora-geral da Direção-Geral da Política de Justiça, licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob
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Subdelega competências na diretora-geral da Direção-Geral da Política de Justiça, Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob
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Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Leonor Baptista e Ferro Pereira como conservadora-adjunta da Conservatória dos Registos Centrais
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2023-12-05 - Despacho 12451/2023 - Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Coesão Territorial
Determina a fixação de quantitativo e pagamento de subsídio de residência a Manuel Amaro Alves pelo período em que desempenhou as funções de diretor-geral do Território, entre 28 de julho de 2014 e 2 de janeiro de 2017
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com profissional da carreira especial médica, categoria de assistente graduado
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com profissional da carreira especial médica, categoria de assistente