2023-12-04 - Aviso 23481/2023 - Município de Miranda do Douro

Cessação da relação jurídica de emprego público com a trabalhadora Carolina Amélia Alves Velho Pereira, por motivo de aposentação

2023-12-04 - Aviso 23482/2023 - Município de Mogadouro

Projeto de Regulamento de Isenção e Redução de Derrama do Município de Mogadouro

2023-12-04 - Aviso 23483/2023 - Município de Mogadouro

Projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual em Situações de Carência Económica e de Risco Social do Município de Mogadouro

2023-12-04 - Edital 2050/2023 - Município de Monção

Aprova o projeto do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil

2023-12-04 - Aviso (extrato) 23484/2023 - Município de Montemor-o-Novo

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a carreira e categoria de assistente operacional/auxiliar de ação educativa

2023-12-04 - Aviso (extrato) 23485/2023 - Município de Nisa

Conclusão do período experimental de duas assistentes operacionais - auxiliar de limpeza para a Secção de Recursos Humanos e Serviços Auxiliares

2023-12-04 - Declaração de Retificação 915/2023 - Município de Oeiras

Retifica o Aviso n.º 21851/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 14 de novembro de 2023

2023-12-04 - Regulamento 1288/2023 - Município de Olhão

Alteração ao Regulamento Municipal de Parques e Zonas de Estacionamento de Duração Limitada

2023-12-04 - Aviso (extrato) 23486/2023 - Município de Oliveira de Azeméis

Concessão de licença sem remuneração à assistente operacional Maria Helena Resende Pangaio

2023-12-04 - Aviso (extrato) 23487/2023 - Município de Oliveira de Azeméis

Celebração de contrato na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado em período experimental