2023-12-04 - Despacho (extrato) 12336/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-12-04 - Despacho (extrato) 12337/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Conclusão com sucesso do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico da trabalhadora Sabrina Lopes Castro

2023-12-04 - Aviso (extrato) 23380/2023 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores de diversas carreiras/categorias

2023-12-04 - Despacho (extrato) 12338/2023 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação do mestre José Armando Teixeira Coutinho Pereira no cargo de diretor do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e da Cadeia de Apoio da Horta, em comissão de serviço, com efeitos a 1 de setembro de 2023

2023-12-04 - Aviso (extrato) 23381/2023 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Consolidação definitiva das mobilidades intercarreiras de diversos trabalhadores

2023-12-04 - Aviso (extrato) 23382/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Paula Isabel Duarte Marcelino como conservadora da Conservatória dos Registos Centrais

2023-12-04 - Despacho (extrato) 12339/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos serviços centrais do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P./Departamento Financeiro, de Cecília Maria Vieira Santiago Loureiro Mourão

2023-12-04 - Despacho (extrato) 12340/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos serviços centrais do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P./Departamento de Recursos Humanos, da licenciada Isabel Patrícia Carvalho Reis

2023-12-04 - Despacho 12341/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P./Conservatória do Registo Civil de Évora, de Cristina Alexandra Lobo Ramalho

2023-12-04 - Despacho 12342/2023 - Finanças - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira Helena Maria José Alves Borges