Resultados para o dia 2023-12-29
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2023-12-29 - Despacho 13288-B/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
Aprova a clarificação do procedimento a adotar no licenciamento conducente ao exercício da atividade industrial de produção de hidrogénio de origem renovável
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2023-12-29 - Aviso 25336-E/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Lista nominativa dos trabalhadores a reafetar à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., nos termos do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio
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Regulamenta o Regime da Gestão de Ativos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 27/2023, de 28 de abril, e revoga os Regulamentos da CMVM n.os 2/2015, de 17 de julho, e 3/2015, de 3 de novembro
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Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de 16 postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica (m/f)
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2023-12-29 - Despacho 13288-C/2023 - Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e do Ambiente
Prorroga até 30 de junho de 2024 os valores das contrapartidas financeiras devidos pela recolha seletiva de resíduos de embalagem e respetiva triagem, a pagar pelas entidades gestoras do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens aos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos
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2023-12-29 - Despacho 13288-D/2023 - Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e do Ambiente
Prorroga até 30 de junho de 2024 a vigência das licenças atribuídas às entidades gestoras de sistemas integrados de gestão de fluxos específicos de resíduos
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Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, nos termos previstos nos n.os 9 e 10 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio
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2023-12-29 - Despacho 13288-E/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2024
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Aprova a regulamentação relativa à atribuição de capacidade de ligação à rede de instalações de consumo na zona de grande procura de Sines