2023-12-29 - Aviso 25289/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica da Ponte, Vila das Aves, Santo Tirso

Delegação de competências nos elementos do conselho de gestão da Escola Básica da Ponte

2023-12-29 - Aviso 25290/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão

Lista nominativa do pessoal docente que ingressou no quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2023

2023-12-29 - Aviso 25291/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão

Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, referente ao ano letivo 2023-2024, das técnicas superiores do Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão

2023-12-29 - Despacho 13266/2023 - Saúde - Gabinete do Ministro

Define as competências e composição da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) e respetiva articulação com as Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT), no contexto da aquisição e utilização de medicamentos em estabelecimentos e serviços hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e procede à revogação do Despacho n.º 1729/2017, de 13 de fevereiro

2023-12-29 - Portaria 865/2023 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação

2023-12-29 - Despacho 13267/2023 - Saúde - Secretaria-Geral

Procede à consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Raquel João Diniz dos Santos Ferreira, num posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, com efeitos a 15 de julho de 2023

2023-12-29 - Aviso (extrato) 25292/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Procedimento concursal interno de acesso limitado para preenchimento de postos de trabalho da carreira de técnico superior de saúde - ramo de psicologia clínica

2023-12-29 - Aviso (extrato) 25293/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Procedimento concursal interno de acesso limitado para preenchimento de postos de trabalho da carreira de técnico superior de saúde - ramo de nutrição

2023-12-29 - Despacho 13268/2023 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Nomeia o professor catedrático José Henrique Dias Pinto de Barros para integrar o júri do concurso interno de acesso à categoria de investigador principal na carreira de investigação científica - área científica de Epidemiologia, Bioestatística e Bioinformática

2023-12-29 - Deliberação (extrato) 1281/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de juízes de direito em regime de estágio do 38.º Curso de Formação de Magistrados