2023-12-29 - Despacho 13288-B/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Aprova a clarificação do procedimento a adotar no licenciamento conducente ao exercício da atividade industrial de produção de hidrogénio de origem renovável

2023-12-29 - Aviso 25336-E/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Lista nominativa dos trabalhadores a reafetar à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., nos termos do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio

2023-12-29 - Regulamento da CMVM 7/2023 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Regulamenta o Regime da Gestão de Ativos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 27/2023, de 28 de abril, e revoga os Regulamentos da CMVM n.os 2/2015, de 17 de julho, e 3/2015, de 3 de novembro

2023-12-29 - Aviso (extrato) 25336-F/2023 - Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de 16 postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica (m/f)

2023-12-29 - Despacho 13288-C/2023 - Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e do Ambiente

Prorroga até 30 de junho de 2024 os valores das contrapartidas financeiras devidos pela recolha seletiva de resíduos de embalagem e respetiva triagem, a pagar pelas entidades gestoras do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens aos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos

2023-12-29 - Despacho 13288-D/2023 - Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e do Ambiente

Prorroga até 30 de junho de 2024 a vigência das licenças atribuídas às entidades gestoras de sistemas integrados de gestão de fluxos específicos de resíduos

2023-12-29 - Aviso 25336-G/2023 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, nos termos previstos nos n.os 9 e 10 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio

2023-12-29 - Despacho 13288-E/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2024

2023-12-29 - Diretiva 20-A/2023 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova a regulamentação relativa à atribuição de capacidade de ligação à rede de instalações de consumo na zona de grande procura de Sines