2023-12-28 - Portaria 864-A/2023 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos prefabricados para a instalação provisória de salas para o funcionamento de atividades letivas e de serviços de apoio na Escola Secundária de Camões, em Lisboa

2023-12-28 - Aviso 25284-E/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Abertura de concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2023-12-28 - Portaria 864-B/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

Encargos orçamentais relativos à aquisição de manutenção e suporte do licenciamento software Oracle, bem como o licenciamento RHEL - Red Hat Enterprise Linux

2023-12-28 - Portaria 864-C/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

Encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para a implementação de plataforma de atendimento automatizado e por operador para apoio aos Cadernos Eleitorais Desmaterializados (CED), no âmbito da Eleição do Parlamento Europeu

2023-12-28 - Portaria 864-D/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

Encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços eleitorais e acompanhamento do processo eleitoral no âmbito da eleição para a Assembleia da República e da eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

2023-12-28 - Portaria 864-E/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

Encargos orçamentais relativos à aquisição de papel e impressão de boletins de voto, produção de matrizes em Braille e folha explicativa, no âmbito da eleição para a Assembleia da República, para o ano de 2024

2023-12-28 - Portaria 864-F/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

Encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para a promoção das campanhas de comunicação de sensibilização e de esclarecimento ao cidadão eleitor

2023-12-28 - Declaração de Retificação 966-A/2023 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Retifica o anexo ao Aviso n.º 20886-C/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, 2.º suplemento, n.º 209, de 27 de outubro de 2023