2023-12-22 - Portaria 860/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Alteração do modelo de diploma de concessão da medalha de mérito de proteção e socorro - segunda alteração à Portaria n.º 980-A/2006, de 14 de junho

2023-12-22 - Portaria 861/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como conjunto de interesse público a Villa Luz Pereira, originalmente Villas José de Oliveira, em Lisboa

2023-12-22 - Portaria 862/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Aquário Vasco da Gama, incluindo o jardim

2023-12-22 - Aviso (extrato) 24954/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Patrícia da Conceição Martins Engrácia

2023-12-22 - Despacho (extrato) 13134/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Prorrogação até 31 de dezembro de 2024 do funcionamento da equipa para a monitorização da investigação e desenvolvimento da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, mantendo-se como chefe da referida equipa a mestre Ana Isabel Magalhães Martins

2023-12-22 - Aviso (extrato) 24955/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos

Lista de docentes que ingressaram no quadro de zona pedagógica a partir do dia 1 de setembro de 2023

2023-12-22 - Despacho 13135/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia

Delegação de competências no presidente do conselho administrativo

2023-12-22 - Aviso 24956/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos, Felgueiras

Nomeação de professores do quadro de zona pedagógica em 2023-2024

2023-12-22 - Aviso 24957/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Melgaço

Homologação dos contratos de prestação de serviço docente e não docente para o ano letivo de 2023-2024

2023-12-22 - Despacho 13136/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Melgaço

Homologação da lista de docentes que ingressaram no quadro de zona pedagógica por concurso externo de vinculação dinâmica