2023-12-19 - Despacho 12980/2023 - Economia e Mar, Educação, Saúde e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro da Educação, da Ministra da Agricultura e da Alimentação, do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Cria o Grupo de Trabalho que procede à avaliação de impacto da Lei n.º 30/2019, de 23 de abril

2023-12-19 - Despacho 12981/2023 - Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara de imprescindível utilidade pública o Polo Empresarial/Industrial de Calvelo, a instalar na freguesia de Calvelo, concelho de Ponte de Lima

2023-12-19 - Aviso 24628/2023 - Economia e Mar, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o desempenho de funções na Direção de Serviços Jurídicos

2023-12-19 - Declaração de Retificação 941/2023 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Centro

Retifica o Despacho n.º 11782/2023, respeitante à consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Maria João Faustino Machado

2023-12-19 - Despacho 12982/2023 - Educação - Gabinete do Ministro

Subdelegação de poderes no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2023, de 27 de novembro, que autorizou a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para os alunos e docentes dos ensinos básico e secundário

2023-12-19 - Louvor 503/2023 - Educação - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor ao licenciado José Vítor dos Santos Duarte Pedroso

2023-12-19 - Despacho 12983/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Exoneração da direção da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses

2023-12-19 - Aviso 24629/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira

Celebração de contratos docentes celebrados no ano letivo de 2022-2023

2023-12-19 - Aviso 24630/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães

Torna-se pública a aposentação das docentes Maria Helena Silva Costa e Maria Helena Viana Paredes Cunha Pereira

2023-12-19 - Declaração de Retificação 942/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja

Retifica o Aviso n.º 17746/2023, de 14 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2023