Retifica o Aviso n.º 17746/2023, de 14 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2023

Declaração de Retificação n.º 942/2023

Sumário: Retifica o Aviso 17746/2023, de 14 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2023.

No Aviso 17746/2023, de 14 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2023, com o título extinção do vínculo de emprego público, por iniciativa dos trabalhadores, onde se lê «torna-se público que foi extinto, em 27 de agosto de 2023, o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e o n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, da carreira de técnico superior de José Samuel Ramos Pereira e Filipa Maria do Nascimento Inocêncio Vidal» deve ler-se «torna-se público que foi extinto, em 31 de agosto de 2023, o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e o n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, da carreira de técnico superior de José Samuel Ramos Pereira e Filipa Maria do Nascimento Inocêncio Vidal».

5 de dezembro de 2023. - O Diretor, Jorge Manuel de Jesus Ventura.

317133277

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.