2023-12-19 - Despacho 12968/2023 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Promoção à categoria de subchefe da Polícia Marítima

2023-12-19 - Despacho 12969/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, a Embaixadora Ioana Bivolaru

2023-12-19 - Despacho 12970/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, o Tenente-General António Martins Pereira

2023-12-19 - Despacho 12971/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora vários militares com a Medalha de Mérito Militar

2023-12-19 - Despacho 12972/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora vários militares com a Medalha de Serviços Distintos

2023-12-19 - Despacho 12973/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Sargento-Chefe de vários militares

2023-12-19 - Despacho 12974/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Sargento-Ajudante de vários militares

2023-12-19 - Despacho 12975/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Sargento-Mor de dois militares

2023-12-19 - Portaria 839/2023 - Defesa Nacional e Finanças - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Força Aérea a assumir os encargos plurianuais com a aquisição de serviços de preparação, confeção e distribuição de refeições para a Academia da Força Aérea, nos anos de 2024 e 2025

2023-12-19 - Portaria 840/2023 - Defesa Nacional e Finanças - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Marinha Portuguesa a assumir os encargos plurianuais com a aquisição de serviços de transporte para os anos de 2024, 2025 e 2026, no âmbito do Regulamento da Administração dos Transportes das Forças Armadas em Tempo de Paz, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 430/86, de 30 de dezembro