Condecora com a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, o Tenente-General António Martins Pereira

Despacho 12970/2023

Sumário: Condecora com a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, o Tenente-General António Martins Pereira.

Considerando que, o Tenente-General António Martins Pereira, no desempenho do cargo de Comandante do Instituto Universitário Militar, contribuiu de forma inegável para o reconhecimento, prestígio e consolidação deste Instituto no seio do Ensino Superior Público;

Considerando a forma altamente prestigiante como, face às complexas exigências inerentes ao seu cargo, revelou uma excecional capacidade de trabalho patenteando extrema dedicação e rigoroso sentido institucional, destacando-se os projetos de revisão dos ciclos de estudo conferentes de grau, dos cursos de especialização e formação complementar, do recrutamento, seleção e contratação dos primeiros professores civis do Departamento de Estudos Pós-Graduados e da implementação do Sistema Integrado de Gestão do Ensino Superior Militar, contribuindo assim, de forma zelosa para o robustecimento da qualidade e credibilidade do ensino do Instituto Universitário Militar;

Pela forma excecional e prestigiante patente no desempenho das suas funções enquanto Comandante do Instituto Universitário Militar, considero ser de toda a justiça reconhecer publicamente as qualidades e virtudes militares e pessoais que creditam o Tenente-General Martins Pereira, como um Oficial-General de elevada craveira, em que se relevam a lealdade, o espírito de sacrifício, a afirmação constante de elevados dotes de caráter, a abnegação e a coragem física e moral, traduzidos num invulgar desempenho, devendo, por isso, os serviços por si prestados, serem considerados extraordinários, relevantes e distintíssimos, de que resultou honra e lustre para as Forças Armadas e para Portugal;

Pelas razões anteriormente apontadas, condecoro com a Medalha de Serviços Distintos, Grau Ouro, ao abrigo do disposto nos artigos 13.º, 14.º e 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de dezembro, e alterado pelo Decreto-Lei 77/2022, de 7 de novembro, o Tenente-General, 11063282, António Martins Pereira.

6 de novembro de 2023. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, José Nunes da Fonseca, General.

317146253

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2002-12-27 - Decreto-Lei 316/2002 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas.

• 2022-11-07 - Decreto-Lei 77/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas