2023-12-19 - Alvará (extrato) 24/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Nomeia vogal do Conselho das Antigas Ordens Militares, sob proposta do seu Chanceler, o General Manuel José Taveira Martins

2023-12-19 - Despacho 12960/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina a cessação da comissão de serviço de coordenador-adjunto da Comissão Operacional do inspetor-chefe Pedro Ricardo Simões Dias e designa o inspetor-chefe da Polícia Judiciária Nuno Alexandre Alves Borges, em regime de comissão de serviço e pelo período de duração do mandato da Task Force, como coordenador-adjunto da Comissão Operacional

2023-12-19 - Despacho 12961/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Designa para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete o licenciado Manuel Saldanha Póvoas da Costa Cabral

2023-12-19 - Despacho 12962/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Erica Diakos dos Santos coordenadora-adjunta da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros

2023-12-19 - Despacho 12963/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Manuel Augusto Lago Teixeira coordenador-adjunto da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros

2023-12-19 - Despacho 12964/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia José António Ribeiro Caçador coordenador-geral da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros

2023-12-19 - Despacho 12965/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado da Juventude e Desporto e da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Nomeia o coordenador da Comissão Intersetorial para a Promoção da Atividade Física

2023-12-19 - Despacho (extrato) 12966/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da conselheira de embaixada Nathalie Viegas Gonçalves Granjo de Oliveira no cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais II da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2023-12-19 - Despacho (extrato) 12967/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do conselheiro de embaixada Domingos Maria de Saldanha Melo e Alvim no cargo de chefe de divisão de Segurança e Justiça da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2023-12-19 - Aviso 24627/2023 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, em período experimental, com a trabalhadora Joana Teixeira Mendes