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  • Tem documento Em vigor 2023-11-09 - Despacho 11443/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Ingresso na categoria de Praças em regime de contrato de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2023-11-09 - Despacho 11444/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Promoção ao posto de Tenente em regime de contrato de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2023-11-09 - Despacho 11445/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Ingresso nos quadros permanentes no posto de Alferes de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2023-11-09 - Despacho 11446/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Ingresso nos quadros permanentes no posto de Tenente de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2023-11-09 - Despacho 11447/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Promoção ao posto de Tenente de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2023-11-09 - Despacho 11448/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Promoção ao posto de Capitão de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2023-11-09 - Despacho 11449/2023 - Justiça - Secretaria-Geral

    Conclusão do período experimental na carreira técnica superior da licenciada Filomena Gorete Pires Gonçalves Pires

  • Tem documento Em vigor 2023-11-09 - Portaria 653/2023 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

    Autoriza a Procuradoria-Geral da República a efetuar a reprogramação dos encargos plurianuais e orçamentais decorrentes da contratação de dois veículos, em regime de aluguer operacional de viaturas

  • Tem documento Em vigor 2023-11-09 - Portaria 654/2023 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

    Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de reabilitação da cobertura do bloco D da Escola Secundária Luís de Freitas Branco, em Paço de Arcos

  • Tem documento Em vigor 2023-11-09 - Portaria 655/2023 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

    Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos à prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e de Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa

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