Sumário: Ingresso nos quadros permanentes no posto de Tenente de vários militares.
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, por Despacho de 29 de setembro de 2023, ingressar nos quadros permanentes, na categoria de Oficiais, com o posto de Tenente, nos termos dos artigos 169.º, 196.º e 215.º, todos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, os seguintes militares:
Quadro de Especial de Engenharia
| Posto | NIM | Nome | Classificação |
|---|---|---|---|
| Alferes Aluno | 05258818 | José Augusto Carneiro Machado... | 14,24 |
| Alferes Aluno | 04030218 | Tiago Alves Mendes de Oliveira... | 13,90 |
| Alferes Aluno | 04666117 | Duarte Alcobia Braz... | 13,75 |
| Alferes Aluna | 16735318 | Daniela Carvalho Falacho... | 13,55 |
| Alferes Aluna | 15431814 | Lena Kravchanka... | 13,14 |
Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Tenente de Engenharia 15550117, Luís Miguel Marinho Pires, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
Quadro de Especial de Transmissões
| Posto | NIM | Nome | Classificação |
|---|---|---|---|
| Alferes Aluno | 01296218 | Ricardo Manuel Gonçalves Moura... | 15,09 |
| Alferes Aluna | 11883118 | Ana Maria Azinheiro Catarino... | 14,42 |
| Alferes Aluno | 12894318 | Gonçalo Miguel Oliveira Rocha... | 14,29 |
| Alferes Aluno | 01893918 | Carlos Filipe Vieira Gomes... | 13,99 |
| Alferes Aluno | 08750118 | Alexandre Yu Jin... | 13,69 |
| Alferes Aluno | 05738717 | André Manuel Miranda Gomes Pereira... | 13,51 |
| Alferes Aluno | 10708318 | Guilherme Rodrigues Lourenço... | 13,47 |
| Alferes Aluno | 10783118 | José Miguel Martinho Silva... | 13,32 |
Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Tenente de Transmissões 03839017, Rodolfo Costa Gomes Rodrigues, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
Quadro de Especial de Material
| Posto | NIM | Nome | Classificação |
|---|---|---|---|
| Alferes Aluno | 03821318 | Miguel Ângelo Mendes Alcaide Fernandes ... | 14,68 |
| Alferes Aluno | 00611518 | António Pedro Nunes da Silva Gonçalves ... | 14,28 |
| Alferes Aluno | 03343318 | Pedro Emanuel Amorim Teixeira... | 14,10 |
| Alferes Aluno | 01179618 | David José Machado Gonçalves... | 13,55 |
Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Tenente de Material 03813716, Sérgio Martins Maciel Moreira, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
Os referidos militares ingressam nos Quadros Permanentes em 01 de outubro de 2023.
Contam a antiguidade no posto de Alferes desde 01 de outubro de 2021 e no posto de Tenente desde 01 de outubro de 2023, data a partir da qual têm direito ao vencimento do novo posto, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do posto de Tenente, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.
O presente despacho produz efeitos a partir de 01 de outubro de 2023.
14 de outubro de 2023. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, Paulo Jorge Campos de Magalhães, COR INF.
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