2023-11-30 - Despacho 12222/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa o licenciado Fernando Samuel Soares Gomes Barreira como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2023-11-30 - Despacho 12223/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Despacho n.º 5292/2022, de 4 de maio, que designa Teresa Barrão Gomes Pinto adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2023-11-30 - Despacho 12224/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Exonera William de Barros da Costa das funções de técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

2023-11-30 - Despacho 12225/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Exonera Vítor Miguel de Almeida Fernandes das funções de consultor-coordenador do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

2023-11-30 - Despacho 12226/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Nomeia João Paulo Macedo Camões como consultor-coordenador do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

2023-11-30 - Despacho 12227/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Nomeia Lia Ana Fernandes Moreira Ferreira como consultora do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - CEGER

2023-11-30 - Despacho 12228/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Exonera Cláudia Isabel Polainas Mateus Carvalho das funções de consultora-coordenadora do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

2023-11-30 - Despacho 12229/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Exonera Helder Tiago Matias Moura Rogério das funções de técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

2023-11-30 - Despacho 12230/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado da Administração Pública

Altera o Despacho n.º 5031/2023, de 28 de abril

2023-11-30 - Despacho 12231/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Habitação e Coesão Territorial - Gabinetes do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, da Secretária de Estado da Habitação e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Criação da comissão para acompanhamento da preparação, organização e coordenação do desenvolvimento e implementação da Plataforma Eletrónica dos Procedimentos Urbanísticos (PEPU)