2023-12-04 - Despacho 12320/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Delegação de competências na licenciada Sofia Borges Lopes de Oliveira Pereira, na qualidade de presidente da comissão diretiva da Autoridade de Gestão do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração

2023-12-04 - Despacho 12321/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Cessação da comissão de serviço de João Domingos Amaral de Morais Sarmento, no cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2023-12-04 - Despacho 12322/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Atribuição de licença sem remuneração a José Casimiro Ferreira Morgado para exercício de funções em organismo internacional

2023-12-04 - Aviso 23377/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico

2023-12-04 - Despacho 12323/2023 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo da Cooperação Portuguesa

2023-12-04 - Portaria 739/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª Classe, ao Capitão-Tenente Cláudio Filipe Bonjour Mendes

2023-12-04 - Aviso (extrato) 23378/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da área funcional de engenharia mecânica, previsto no mapa de pessoal civil do Exército

2023-12-04 - Aviso (extrato) 23379/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de 118 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional da área funcional de alimentação

2023-12-04 - Despacho 12324/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso na categoria de Sargentos em regime de contrato, com o posto de Segundo Furriel, do Segundo Furriel Graduado 03243920, Manuel António Figueiredo Monteiro

2023-12-04 - Despacho 12325/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Furriel em regime de contrato do Segundo Furriel 06823720 Jorge Videira Quaresma