2023-11-29 - Despacho 12096/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Renova a comissão de serviço do Brigadeiro-General José Manuel Duarte da Costa para exercer as funções de presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2023-11-29 - Despacho 12097/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Delegação de competências, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues

2023-11-29 - Despacho 12098/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Pedro Alexandre dos Reis Moreira Rato como adjunto do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

2023-11-29 - Despacho 12099/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Nomeia o procurador-geral-adjunto José Luís Ferreira Trindade como membro nacional da EUROJUST

2023-11-29 - Despacho (extrato) 12100/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concessão de licença sem remuneração a Mariana Portas Pereira Trindade André para exercício de funções em organismo internacional

2023-11-29 - Aviso 23014/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Diana Marina Simões da Fonseca Vaz, Ana Maria Alves Afonso, Diogo Manuel Pereira de Matos, Márcia Milene Gomes Assunção e Cláudia Isabel Pereira Cardoso

2023-11-29 - Despacho 12101/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação, em comissão de serviço, do especialista de informática, grau 1, nível 2, Diogo dos Santos Remédios, no cargo de chefe de divisão de Tecnologias de Informação, da Direção de Serviços de Cifra e Informática

2023-11-29 - Despacho (extrato) 12102/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação da técnica superior Helena Cristina Lopes Ferreira Paixão na Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe

2023-11-29 - Aviso 23015/2023 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 18083/2023, de 20 de setembro

2023-11-29 - Despacho 12103/2023 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e dos Assuntos Fiscais

Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Suzana Isabel Paz de Almeida, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)