2023-11-29 - Despacho 12139/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Base Aérea n.º 5

Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Administração e Intendência

2023-11-29 - Despacho 12140/2023 - Defesa Nacional, Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Defesa Nacional, do Mar e da Conservação da Natureza e Florestas e da Secretária de Estado das Pescas

Cria um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um plano de ação para minimização das capturas acidentais de mamíferos, aves e répteis marinhos pela pesca

2023-11-29 - Despacho 12141/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Renova a autorização de utilização do sistema de videovigilância na cidade de Lisboa

2023-11-29 - Aviso 23018/2023 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, para o cargo de diretor/a de serviços da Direção de Serviços de Assessoria Jurídica, Contencioso e Política Legislativa, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

2023-11-29 - Aviso 23019/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico

2023-11-29 - Aviso 23020/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Cessação do procedimento concursal comum publicado através do Aviso (extrato) n.º 17970/2022, de 16 de setembro, e da oferta na bolsa de emprego público (BEP) n.º OE202209/0574

2023-11-29 - Aviso 23021/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Cessação do procedimento concursal comum publicado através do Aviso (extrato) n.º 17970/2022, de 16 de setembro

2023-11-29 - Despacho 12142/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva de Sargentos da Guarda Nacional Republicana

2023-11-29 - Despacho 12143/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Cabo, por habilitação com curso adequado, do Guarda Principal de Infantaria Rogério Dias Farinha, da Guarda Nacional Republicana

2023-11-29 - Despacho 12144/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Ingresso na categoria de Guardas, no posto de Guarda, do Guarda Provisório Luís Miguel de Sousa, da Guarda Nacional Republicana