2023-10-31 - Despacho 11093/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Colocação do conselheiro de embaixada Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro na Embaixada de Portugal em Harare como encarregado de negócios com cartas de gabinete, en pied

2023-10-31 - Despacho 11094/2023 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções no United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), em Nova Deli, Índia, ao comissário Marco André Moreira de Sá Assunção Teixeira, da Polícia de Segurança Pública

2023-10-31 - Despacho 11095/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional a realizar a despesa com a aquisição de serviços de desmilitarização de munições e explosivos das Forças Armadas, em 2024 e 2025

2023-10-31 - Portaria 574/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, à Primeiro-Sargento Marta Cristina Carvalho Paulo Sousa

2023-10-31 - Aviso 20984/2023 - Defesa Nacional - Autoridade Aeronáutica Nacional

Acordo de Reconhecimento entre a Autoridade Aeronáutica Nacional e o Departamento de Ciência Tecnológica Aeroespacial/Instituto de Fomento e Coordenação Industrial sobre Segurança da Aviação Militar no Âmbito da Certificação, Fabrico e Aeronavegabilidade Continuada

2023-10-31 - Aviso 20985/2023 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Abertura de concurso de acesso à categoria de subchefe da Polícia Marítima

2023-10-31 - Despacho 11096/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de competências no chefe da Repartição Administrativa e Financeira e Abonos da Direção de Finanças

2023-10-31 - Despacho 11097/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de competências nos militares e civis da Secção de Aquisições e Contratos da Direção de Finanças, no âmbito da contratação pública

2023-10-31 - Aviso 20986/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de admissão para ingresso na categoria de oficiais da classe de médicos navais (MN) dos quadros permanentes (QP) - 2023

2023-10-31 - Despacho 11098/2023 - Defesa Nacional e Finanças - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro das Finanças

Determina o número de militares a admitir no regime de voluntariado (RV) e no regime de contrato (RC) das Forças Armadas para 2023