2023-10-30 - Deliberação 1094/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Exonera Ana Isabel Couteiro Alexandre das funções de coordenadora do Núcleo de Apoio à Integração de Migrantes e nomeia-a diretora do Departamento de Apoio e Assistência Migratória

2023-10-30 - Deliberação 1095/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória à técnica superior Diana Marta Novo Galvão, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações

2023-10-30 - Aviso (extrato) 20887/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1402_CReSAP_23_04/23 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo da Casa Pia de Lisboa

2023-10-30 - Aviso (extrato) 20888/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1416_CReSAP_30_05/23 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Política do Mar

2023-10-30 - Aviso 20889/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de regime especial de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística

2023-10-30 - Despacho 11059/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado da Juventude e Desporto e da Secretária de Estado da Administração Interna

Aprova a lista de modalidades desportivas e respetivas competições, incluindo os diferentes escalões, onde é obrigatória a designação de gestores de segurança

2023-10-30 - Despacho 11060/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Coesão Territorial - Gabinetes das Ministras da Presidência e da Coesão Territorial

Exonera o vogal executivo da comissão diretiva da autoridade de gestão do programa regional de Lisboa

2023-10-30 - Despacho (extrato) 11061/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Cessação da comissão de serviço de João Pignateli Figueira de Freitas

2023-10-30 - Édito 475/2023 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Procede à publicação de édito para subsídios legados pelos subscritores falecidos

2023-10-30 - Despacho 11062/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por diuturnidade, ao posto de Segundo-Marinheiro de diversos Primeiros-Grumetes da classe de Fuzileiros