2023-10-25 - Despacho 10870/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação, em regime de substituição, do licenciado Joaquim Fernando Ribeiro Muxagata para exercer o cargo de subdiretor-geral do Tesouro e Finanças, cargo de direção superior de 2.º grau

2023-10-25 - Aviso 20412/2023 - Finanças - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Regina das Neves Lopes no cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Inovação e Qualidade

2023-10-25 - Aviso 20413/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Natália Cristina Neves Lopes Moreira no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira

2023-10-25 - Despacho 10871/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do diretor-adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes, Luís Pedro Coelho Ramos

2023-10-25 - Despacho 10872/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da diretora adjunta da Unidade dos Grandes Contribuintes, Ana de Jesus Lopes Mira Salgado

2023-10-25 - Despacho 10873/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece o interesse cultural do projeto «Comemoração do Centenário do Cineteatro Tivoli - 2023/2026» da responsabilidade da UAU - Produção de Espetáculos, Lda.

2023-10-25 - Portaria 558/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para o «IC17 CRIL - Túnel do Grilo - Requalificação da Infraestrutura e dos Sistemas de Segurança»

2023-10-25 - Despacho 10874/2023 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências na diretora coordenadora da Direção de Apoio à Venda, mestre Telma Catarina Martins Gonçalves

2023-10-25 - Despacho 10875/2023 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Internacionalização, engenheira Maria João Toscano Silva

2023-10-25 - Despacho 10876/2023 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências nas diretoras da Direção de Apoio à Venda Dr.ª Carla Margarida dos Santos Simões e Dr.ª Filipa Maria Ferreira Lopes Cardoso