2023-10-24 - Despacho 10787/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-10-24 - Despacho 10788/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Designação de Nuno André Oliveira Mangas Pereira para representação como presidente da Comissão Técnica de Sistema de Incentivos

2023-10-24 - Despacho 10789/2023 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Fixação de custas de processo

2023-10-24 - Aviso 20283/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria no mapa de pessoal do Instituto Português da Qualidade, I. P., do técnico superior António Carlos Harthley Fernandes Caroço e celebração do respetivo contrato

2023-10-24 - Despacho 10790/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos - Auto Reparadora da Muna, Lda.

2023-10-24 - Despacho 10791/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de Serviço Municipal de Metrologia como organismo de verificação metrológica - AMDSFE - Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos

2023-10-24 - Despacho 10792/2023 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Viseu da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

2023-10-24 - Aviso (extrato) 20284/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de vários trabalhadores

2023-10-24 - Aviso (extrato) 20285/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções por motivo de aposentação de vários trabalhadores

2023-10-24 - Despacho 10793/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, atualizando os complementos de alojamento nele previstos