Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de vários trabalhadores.
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de vários trabalhadores
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, obtida a anuência do serviço de origem e reunidas as condições previstas do n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo pela referida Lei 35/2014, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da consolidação definitiva da situação de mobilidade na categoria, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural, com os seguintes trabalhadores:
| Nome | Categoria | Posição/nível rem. | Produção de efeitos do contrato |
|---|---|---|---|
| Ana Luísa Amaral Varela de Freitas... | Técnico superior... | 5.ª/27 | 01/02/2021 |
| Luís Filipe Collaço Nascimento... | Técnico superior... | 5.ª/27 | 01/06/2021 |
| Alda Mónica Gonçalves Coutinho do Carmo Carminé... | Técnico superior... | 4.ª/23 | 01/12/2021 |
| Carla Manuela de Almeida Costa... | Técnico superior... | 6.ª/31 | 01/12/2021 |
| Maria Teresa de Noronha e Távora Pinheiro Torres... | Técnico superior... | 6.ª/32 | 01/02/2023 |
| Dinis António Nogueira Carvalho... | Assistente operacional... | 4.ª/4 | 01/04/2023 |
| Maria Clara Nunes Simões... | Assistente técnico... | 9.ª/15 | 01/06/2023 |
| Susana Sofia Baltasar dos Anjos Frazão... | Técnico superior... | 3.ª/20 | 11/06/2023 |
| Maria Alice de Abreu Peão Lopes Ladeira... | Assistente técnico... | 1.ª/7 | 01/08/2023 |
| Maria João Gonçalves Reis Leitão Galvão Santos... | Técnico superior... | 4.ª/24 | 01/08/2023 |
| Luís Manuel Neto Ferreira da Silva... | Técnico superior... | 3.ª/20 | 01/08/2023 |
| Marta Bastos Martins da Cruz Pinho... | Assistente técnico... | 2.ª/8 | 01/08/2023 |
| Rita Cid Torres Portugal Azevedo... | Técnico superior... | 2.ª/16 | 01/08/2023 |
| João Paulo Pimenta Marques... | Técnico superior... | 5.ª/28 | 01/08/2023 |
| Paulo Jorge Dinis Assoreira... | Técnico superior... | 6.ª/32 | 01/08/2023 |
| José Miguel Gregório Quesada Pastor... | Técnico superior... | 4.ª/24 | 01/08/2023 |
| Carmen Marina Brás Fragoso... | Técnico superior... | 5.ª/28 | 01/09/2023 |
| Liliana Teles da Silva Henriques Aguiar... | Técnico superior... | 3.ª/20 | 01/09/2023 |
| Ana Paula Ferreira Mendes... | Técnico superior... | 4.ª/24 | 01/09/2023 |
| Maria João Lança Pinto Alho... | Técnico superior... | 2.ª/16 | 01/09/2023 |
| Maria Cecília Gonçalves Sousa Nunes Cameira... | Técnico superior... | 4.ª/24 | 01/09/2023 |
16 de outubro de 2023. - O Diretor-Geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos.
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