2023-10-16 - Declaração de Retificação 797/2023 - Município de Mafra

Retifica o Aviso n.º 18285/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, parte H, de 21 de setembro de 2023

2023-10-16 - Aviso (extrato) 19859/2023 - Município de Marco de Canaveses

Consolidação da mobilidade intercategorias do trabalhador Paulo José Ferraz Ribeiro

2023-10-16 - Aviso (extrato) 19860/2023 - Município de Melgaço

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas e início de avaliação do período experimental de três assistentes operacionais

2023-10-16 - Aviso 19861/2023 - Município de Mira

Revisão do Plano de Pormenor da Zona A do Plano Geral de Urbanização da Praia e Lagoa de Mira

2023-10-16 - Regulamento 1100/2023 - Município de Mogadouro

Primeira alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Mogadouro

2023-10-16 - Regulamento 1101/2023 - Município de Monção

Aprova a alteração ao Regulamento de Atribuição de Incentivos à Formação de Quadros Superiores - João Verde

2023-10-16 - Aviso 19862/2023 - Município de Mondim de Basto

Aprovação do Regulamento de Apoio ao Transporte de Estudantes do Ensino Superior Residentes no Concelho de Mondim de Basto

2023-10-16 - Aviso 19863/2023 - Município de Monforte

Cessação da relação jurídica de emprego público com este Município de António Jorge Botelheiro Carrilho e Sónia da Conceição Franco

2023-10-16 - Edital 1826/2023 - Município de Montalegre

Projeto do Regulamento Municipal de Atribuição, Gestão das Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiada de Montalegre

2023-10-16 - Aviso 19864/2023 - Município de Montemor-o-Novo

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras do trabalhador Vasco Correia Pinto Bento Cachené