2023-10-11 - Despacho 10396/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação de competências no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro, Coronel ADMAER 111672-L, Carlos Miguel de Amorim Inácio

2023-10-11 - Despacho 10397/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação do Capitão de Infantaria Carlos Manuel de Figueiredo Almeida, da Guarda Nacional Republicana, para exercer as funções de comandante da Polícia Municipal de Viseu

2023-10-11 - Despacho 10398/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Subdelegação no presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, com faculdade de subdelegação, todas as competências inerentes ao órgão competente para a decisão de contratar bem como as inerentes à execução contratual

2023-10-11 - Despacho (extrato) 10399/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-10-11 - Despacho (extrato) 10400/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-10-11 - Despacho (extrato) 10401/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-10-11 - Despacho (extrato) 10402/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-10-11 - Despacho (extrato) 10403/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-10-11 - Despacho (extrato) 10404/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-10-11 - Despacho (extrato) 10405/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros