2023-01-03 - Despacho 39/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer funções de motorista José Francisco Vaz Godinho

2023-01-03 - Despacho 40/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer funções de secretária pessoal Marina Rodrigues Franco Neves

2023-01-03 - Despacho 41/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo a licenciada Maria José Campos Olivença Silva Nogueira

2023-01-03 - Despacho 42/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer funções de coordenadora do apoio Maria Alexandra Estorninho

2023-01-03 - Despacho 43/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer funções de adjunto o mestre André Daniel Vinhas Nunes

2023-01-03 - Despacho 44/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de chefe do Gabinete Bernardo Ferreira Teixeira

2023-01-03 - Despacho 45/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de técnico especialista o mestre Miguel Líbano Monteiro Figueiredo Teles

2023-01-03 - Despacho 46/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo Dulce Fontes Fernandes Lopes Gomes

2023-01-03 - Despacho 47/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento

2023-01-03 - Aviso 43/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Nélio Jorge Gomes Pimentel