2023-01-03 - Despacho 22/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Alteração do Despacho n.º 6550/2022, de 24 de maio, que procede à delegação de competências nos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, das Comunidades Portuguesas e da Internacionalização

2023-01-03 - Despacho 23/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Altera o Despacho n.º 4880/2022, de 27 de abril, que nomeia para o cargo de chefe do Gabinete Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira

2023-01-03 - Aviso (extrato) 40/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Bruna Marques Melo

2023-01-03 - Despacho (extrato) 24/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Núria Araújo Neves

2023-01-03 - Aviso (extrato) 41/2023 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para a Direção de Serviços de Planeamento e Gestão

2023-01-03 - Despacho 25/2023 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Licencia a inclusão da atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos estatutos da sociedade comercial por quotas RODASA - Tecnologias, Lda.

2023-01-03 - Despacho 26/2023 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Subdelega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional poderes relativamente às empreitadas de remediação dos solos do Cabrito e Provide Training and Administration Facility, Alterações de Portas de Segurança da NCI Academy

2023-01-03 - Despacho 27/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea

Subdelegação de competências dos comandantes do Grupo de Apoio, dos comandantes da Esquadra de Administração e Intendência e comandante da Esquadrilha de Administração Financeira do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea

2023-01-03 - Aviso (extrato) 42/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Extinção do vínculo de emprego público estabelecido com António Luís Cerqueira Freitas Monteiro, por motivos disciplinares

2023-01-03 - Despacho 28/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Determina o processo disciplinar n.º 233DIS20 a Fernando Manuel de Jesus Baptista