2023-01-20 - Despacho 1001/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Autoriza a renovação da comissão de serviço para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal do inspetor da Polícia Judiciária Álvaro Alberto Negrão de Sousa, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023

2023-01-20 - Despacho 1002/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Designa como técnica especialista para o Gabinete do Secretário de Estado da Justiça a licenciada Sandra Filomena Moura Simão para exercer funções de assessoria técnico-jurídica

2023-01-20 - Despacho 1003/2023 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências em vários dirigentes para a instrução e submissão de processos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas por via eletrónica através da Plataforma eContas

2023-01-20 - Despacho 1004/2023 - Finanças - Gabinete do Ministro

Concessão de uma garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no montante de EUR 31 500 000

2023-01-20 - Despacho 1005/2023 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designação do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para presidir à Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo

2023-01-20 - Despacho 1006/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária do Imposto sobre o Património

2023-01-20 - Despacho 1007/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Designa a Doutora Rita Dias Bessone Basto para exercer o cargo de subdiretora do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e do Mar

2023-01-20 - Despacho 1008/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Designa a Doutora Joana Taveira Almodovar para exercer o cargo de diretora do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e do Mar

2023-01-20 - Despacho 1009/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Maria Helena do Carmo Sanches para exercer o cargo de secretária-geral adjunta do Ministério da Economia e do Mar

2023-01-20 - Despacho 1010/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de instaladores e reparadores de sistema de medição de distribuição de combustíveis (SMDC) n.º 103.91.23.6.015 - Silpetro - Montagem e Assistência a Equipamentos Petrolíferos, Unipessoal, Lda.