2023-01-16 - Deliberação 78/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Aprova as Linhas Gerais da Atividade Estatística Oficial 2023-2027

2023-01-16 - Louvor 41/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Concessão de louvor ao Tenente-Coronel de Artilharia 19072892, Paulo Jorge Fernandes Gonçalves Balsinhas

2023-01-16 - Despacho 744/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Exoneração do Embaixador Álvaro José Costa de Mendonça e Moura do cargo de secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2023-01-16 - Despacho 745/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Embaixador Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles

2023-01-16 - Aviso (extrato) 968/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com José Miguel Sousa de Figueiredo Carmona

2023-01-16 - Despacho 746/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Delegação de competências do secretário-geral na diretora-adjunta do Departamento Geral de Administração, licenciada Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade

2023-01-16 - Despacho (extrato) 747/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço do técnico superior Pedro Manuel Rodrigues Ramos

2023-01-16 - Portaria 33/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata João Filipe Mota Duarte para o cargo «NFI ROU 0030 - Staff Officer (Coordination)», na NATO Force Integration Unit Romenia (NFIU ROU), em Bucareste, Roménia

2023-01-16 - Aviso 969/2023 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Sara Cristina Oliveira Martins Moreira

2023-01-16 - Aviso (extrato) 970/2023 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Lista nominativa de transição dos profissionais integrados na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica para a carreira de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica