Aviso 969/2023
Sumário: Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Sara Cristina Oliveira Martins Moreira.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, por meu despacho de 9 de dezembro de 2022, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, da trabalhadora infra indicada, obtida a anuência do respetivo serviço de origem, de acordo com o estabelecido no n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à citada Lei 35/2014, tendo sido celebrado o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de janeiro de 2023.
(ver documento original)
26 de dezembro de 2022. - O Secretário-Geral, João Miguel Martins Ribeiro.
316027035
Aviso 969/2023, de 16 de Janeiro
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Secretaria-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 11/2023, Série II de 2023-01-16
- Data: 2023-01-16
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Sara Cristina Oliveira Martins Moreira
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5200149.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5200149/aviso-969-2023-de-16-de-janeiro