2023-01-11 - Aviso 589/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Conclusão do período experimental de Joana Sousa na carreira e categoria de técnico superior

2023-01-11 - Despacho 564/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Prorroga o prazo estabelecido no Despacho n.º 11942/2022, de 30 de setembro, para a adaptação das regras de fornecimento ao utilizador final de medicamentos veterinários não sujeitos a receita médico-veterinária

2023-01-11 - Despacho 565/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Designa, em regime de substituição, o mestre Jorge Alexandre Fernandes Capitão para exercer o cargo de chefe de divisão de Gestão Patrimonial

2023-01-11 - Despacho 566/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, da técnica superior Maria Beatriz Ferro Freire

2023-01-11 - Aviso 590/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Maria Margarida dos Santos Alves Rosa, na categoria de técnico superior

2023-01-11 - Aviso 591/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Carlos Manuel Trindade Moura, na categoria de técnico superior

2023-01-11 - Aviso 592/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Cristiana Isabel Mota dos Reis Silva, na categoria de técnico superior

2023-01-11 - Aviso (extrato) 593/2023 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Nomeação de auditores-coordenadores e de auditores-chefes dos serviços de apoio da DGTC - sede e secções regionais

2023-01-11 - Declaração de Retificação 40/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Retifica a Deliberação (extrato) n.º 516/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de abril de 2022

2023-01-11 - Aviso 594/2023 - Autoridade Nacional de Comunicações

Aprova o projeto do Regulamento que Aprova o Regulamento Relativo à Designação da Gama '49' do Plano Nacional de Numeração e que altera os Regulamentos n.os 58/2005, de 18 de agosto, e 1028/2021, de 29 de dezembro