Declaração de Retificação n.º 40/2023
Sumário: Retifica a Deliberação (extrato) n.º 516/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de abril de 2022.
Por ter saído com inexatidão a Deliberação (extrato) do Conselho Superior do Ministério Público n.º 516/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, Parte D, n.º 78, de 21 de abril de 2022, retifica-se a mesma nos seguintes termos:
Na p. 234, onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
7 de dezembro de 2022. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Ana Cristina Vicente.
315961912
Declaração de Retificação 40/2023, de 11 de Janeiro
- Corpo emitente: Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
- Fonte: Diário da República n.º 8/2023, Série II de 2023-01-11
- Data: 2023-01-11
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Retifica a Deliberação (extrato) n.º 516/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de abril de 2022
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5196279.dre.pdf .
Aviso
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