2022-09-06 - Despacho 10796/2022 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Renovação de comissão de serviço para exercício do cargo de subdiretora central da Direção Central de Imigração e Documentação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras da licenciada Helena Maria Passinhas Esteves

2022-09-06 - Despacho 10797/2022 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação para o cargo de subdiretor regional da Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da inspetora-coordenadora Elsa Maria dos Santos Seixas

2022-09-06 - Despacho 10798/2022 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa, em regime de substituição, para o lugar de diretor-geral da Política de Justiça o licenciado Renato Jorge dos Santos Carvalho Gonçalves

2022-09-06 - Despacho 10799/2022 - Justiça - Gabinete da Ministra

Cessação de funções, a seu pedido, em comissão de serviço, como subdiretor-geral da Política de Justiça do licenciado Renato Jorge dos Santos Carvalho Gonçalves

2022-09-06 - Despacho 10800/2022 - Justiça - Gabinete da Ministra

Determina a cessação das funções como adjunto do Gabinete da Ministra da Justiça do juiz de direito Fernando Manuel Lavado Tainhas

2022-09-06 - Despacho 10801/2022 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação para o exercício de funções de coordenador(a) de equipa de centro educativo

2022-09-06 - Portaria 668/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Empreitada de modernização das escadas mecânicas 2, 4 e 6 e substituição das escadas mecânicas 9 a 12 da estação Baixa-Chiado das linhas Azul e Verde do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»

2022-09-06 - Aviso 17375/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Homologação da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira/categoria de técnico superior de cinco trabalhadores

2022-09-06 - Aviso 17376/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2022

2022-09-06 - Declaração de Retificação 771/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica o Aviso n.º 13181/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de julho de 2022