Resultados para o dia 2022-08-05
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Regresso de licença sem remuneração do inspetor Francisco José Monteiro Ferreira
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2022-08-05 -
Despacho
9652/2022 -
Justiça e Finanças - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Procede à primeira renovação do mandato de Eugénia Maria Guedes Pinto Antunes da Cunha no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
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2022-08-05 -
Declaração de Retificação
681/2022 -
Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Retifica o Aviso n.º 7613/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2022, parte C
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Designação no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (DIPPE) da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos
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Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, do trabalhador Joaquim Couto Penas
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Delegação e subdelegação de competências do diretor da Alfândega de Aveiro, João Manuel Gomes Ferreira
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Subdelegação de competências do subdiretor-geral para a Área de Gestão Tributária do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Miguel Nuno Gonçalves Correia
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Subdelegação de competências do subdiretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Miguel Nuno Gonçalves Correia
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2022-08-05 -
Portaria
617/2022 -
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Procede à reprogramação dos encargos autorizados pela Portaria n.º 333/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto de 2021, da qual não resulta o aumento do valor da despesa autorizada, mas resulta o aumento do prazo de execução
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Cessação por insuficiência de candidatos do procedimento processual comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 1622/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 26 de janeiro de 2022
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