2022-07-22 - Despacho 8943/2022 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Autorização para a continuidade do exercício de funções públicas, como secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional, do Tenente-General João Nuno Jorge Vaz Antunes

2022-07-22 - Alvará (extrato) 9/2022 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2022-07-22 - Despacho (extrato) 8944/2022 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências na diretora da Direção Administrativa e Financeira

2022-07-22 - Despacho (extrato) 8945/2022 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração da composição do Grupo Parlamentar do Partido Chega

2022-07-22 - Despacho (extrato) 8946/2022 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração da composição do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2022-07-22 - Despacho (extrato) 8947/2022 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração da composição do Grupo Parlamentar do Partido Iniciativa Liberal

2022-07-22 - Declaração (extrato) 102/2022 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Renovação de nomeação de juízes de paz: Dr.as Cristina Isabel Moreira Eusébio, Cristina Maria da Costa Rodrigues Poceiro, Isabel Cristina Cabrita Alves da Silva, Liliana Patrícia Sousa Teixeira, Luísa Maria Almeida Soares e Marta Machado Gomes Mesquita Guimarães

2022-07-22 - Despacho 8948/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência

Delegação de competências no conselho diretivo do Instituto Nacional de Administração, I. P.

2022-07-22 - Despacho 8949/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência

Delega na Secretária de Estado da Administração Pública, Inês Pacheco Ramires Ferreira, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos

2022-07-22 - Despacho 8950/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Exonera das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, a seu pedido, o mestre Arthur Gabriel Araújo Jordão