Alteração da composição do Grupo Parlamentar do Partido Chega

Despacho (extrato) n.º 8945/2022

Sumário: Alteração da composição do Grupo Parlamentar do Partido Chega.

Por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Chega, deputado Pedro Pinto, são nomeados para exercer funções naquele Grupo Parlamentar, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, com efeitos a 1 de julho de 2022:

Frederico José Abranches Valy Resende Tropa - assessor político (despacho de 28 de junho de 2022).

Vânia Barros de Lima - assessora jurídica (despacho de 29 de junho de 2022).

12 de julho de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

315522121

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).