2022-04-07 - Louvor 672/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade

Louva a mestre Maria Olinda Borralho Sequeira Pereira, técnica especialista do Gabinete

2022-04-07 - Louvor 673/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade

Louva Fernanda Maria Pombo Teixeira Sobral, secretária pessoal do Gabinete

2022-04-07 - Despacho 4051/2022 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Delega no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, António Ceia da Silva, a competência para autorizar despesa com a aquisição de serviços de vigilância e segurança

2022-04-07 - Portaria 444/2022 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo a assumir os encargos decorrentes da assinatura do contrato com a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» como beneficiário intermediário no projeto de investimento do PRR C07-i04-02

2022-04-07 - Regulamento (extrato) 346/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Regulamento das Obrigações Declarativas dos Magistrados Judiciais

2022-04-07 - Deliberação 435/2022 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Delegação de competências da comissão permanente do conselho científico nas comissões científicas das escolas

2022-04-07 - Deliberação 436/2022 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Delegação de competências da comissão permanente do conselho científico nas comissões científicas dos departamentos

2022-04-07 - Deliberação 437/2022 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Delegação de competências do plenário do conselho científico nas comissões científicas das escolas

2022-04-07 - Deliberação 438/2022 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Delegação de competências do plenário do conselho científico nas comissões científicas das unidades de investigação

2022-04-07 - Deliberação 439/2022 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Subdelegação de competências da comissão permanente do conselho científico nas comissões científicas das escolas