2022-04-18 - Despacho 4417/2022 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, do cargo de consultora da Casa Civil a licenciada Ana Paula Mata Bernardo

2022-04-18 - Despacho 4418/2022 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil o Prof. Doutor Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira

2022-04-18 - Alvará (extrato) 6/2022 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2022-04-18 - Despacho (extrato) 4419/2022 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2022-04-18 - Despacho (extrato) 4420/2022 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2022-04-18 - Despacho (extrato) 4421/2022 - Provedoria de Justiça

Delegação de poderes na provedora-adjunta juíza de direito Estrela Aramita Dias Chambel Capelo de Sousa Chaby Rosa

2022-04-18 - Despacho 4422/2022 - Provedoria de Justiça

Delegação de poderes na chefe do Gabinete do Provedor de Justiça, Dr.ª Selma Raquel Pedroso Bettencourt

2022-04-18 - Despacho 4423/2022 - Provedoria de Justiça

Delegação de poderes na provedora-adjunta licenciada Teresa Maria de Moura Anjinho

2022-04-18 - Despacho 4424/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Indefere o pedido de reconhecimento da Fundação Forever

2022-04-18 - Despacho 4425/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à ICREATE - Associação para a Promoção da Criatividade, do Desenvolvimento Pessoal e da Reabilitação Psicopedagógica