2022-02-28 - Aviso (extrato) 4241/2022 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Conclusão, sem sucesso, do período experimental de Elisabete Maria Dias Ribeiro dos Anjos Paulo Francisco

2022-02-28 - Aviso (extrato) 4242/2022 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Vitória Terra Maciel Ferreira, Fernanda Maria Lourenço da Silva, Raquel Alexandra Toscano Fernandes Costa e Rita Ferreira Malato

2022-02-28 - Despacho (extrato) 2570/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Sérgio Gaspar da Silva Pereira

2022-02-28 - Despacho (extrato) 2571/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago

2022-02-28 - Despacho 2572/2022 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral de Política Externa

Delegação de competências nas subdiretoras-gerais

2022-02-28 - Declaração de Retificação 158/2022 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Retifica o Despacho n.º 1825-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 10 de fevereiro de 2022

2022-02-28 - Despacho 2573/2022 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado à emissão obrigacionista destinada ao refinanciamento da dívida da Região Autónoma da Madeira

2022-02-28 - Despacho 2574/2022 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado ao empréstimo sindicado, na forma de mútuo, destinado ao refinanciamento da dívida da Região Autónoma da Madeira

2022-02-28 - Despacho 2575/2022 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Consolidação da mobilidade intercarreiras da licenciada Ana Rita Toscano Barata da Silva

2022-02-28 - Despacho 2576/2022 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Valorizações remuneratórias com efeitos a 1 de janeiro de 2018